POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 30/10/2024

1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve como GALEÃO D’OURO, recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e a legislação aplicável em Portugal. O compromisso da GALEÃO é assegurar a proteção e a privacidade dos dados pessoais dos seus utilizadores.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos e tratamos diferentes tipos de dados pessoais conforme necessário para fornecer os nossos serviços, incluindo, mas não se limitando a:

– Dados de Identificação: Nome, endereço, número de telefone, email.

– Dados Financeiros: Dados para processamento de pagamento, conforme necessário.

– Dados de Navegação: Informações de acesso, endereço IP, informações de dispositivo, cookies e outros dados de navegação.

– Outros Dados: Outras informações fornecidas diretamente pelo utilizador, como comentários e feedback.

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:

– Fornecer e melhorar os nossos serviços e produtos;

– Processar transações e efetuar cobranças;

– Enviar comunicações comerciais e promocionais, mediante consentimento prévio;

– Realizar análises e melhorar a experiência do utilizador;

– Cumprir obrigações legais e regulamentares.

4. Base Legal para o Tratamento de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes condições legais:

– Consentimento: Para comunicações de marketing e promoções.

– Execução de Contrato: Para serviços que o utilizador contratou connosco.

– Cumprimento de Obrigações Legais: Em conformidade com exigências legais.

– Interesses Legítimos: Para a melhoria contínua dos nossos serviços e proteção contra fraudes.

5. Partilha de Dados

Podemos partilhar os seus dados pessoais com terceiros nas seguintes situações:

– Fornecedores e Parceiros: Para suporte operacional e melhoria de serviços.

– Obrigações Legais: Quando exigido por lei ou para responder a processos legais.

– Segurança e Proteção dos Direitos: Para proteger os direitos, segurança e propriedade da GALEÃO ou de terceiros.

6. Transferência Internacional de Dados

Caso os seus dados pessoais sejam transferidos para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE), asseguramos que essas transferências ocorrem em conformidade com as normas de proteção de dados e com a adoção de medidas adequadas de segurança.

7. Retenção de Dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei. Quando os dados não forem mais necessários, serão eliminados de forma segura e o Utilizador notificado nos termos gerais.

8. Direitos dos Utilizadores

Os utilizadores têm o direito de:

– Acesso aos seus dados pessoais;

– Solicitar a correção de dados pessoais incorretos ou incompletos;

– Exercer o direito ao apagamento dos dados, em certos casos;

– Restringir o tratamento dos dados;

– Solicitar a portabilidade dos dados para outro responsável;

– Opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing;

– Retirar o consentimento, quando o tratamento for baseado nele.

Para exercer qualquer um dos direitos acima, entre em contacto através do email support@eyevolvelab.com.

9. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição. No entanto, nenhum sistema de segurança é infalível, e recomendamos que os utilizadores também tomem precauções para proteger os seus dados.

10. Alterações a esta Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta política de privacidade periodicamente. Recomendamos que consulte esta página regularmente para se manter informado sobre como protegemos os seus dados pessoais.

11. Contacto

Para dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contacto com:

Galeão D’Ouro Unipessoal LDA.

Email: support@eyevolve.io